Quando um funcionário sofre uma lesão durante suas atividades na empresa, torna-se fundamental que sejam tomadas providências imediatas e bem estruturadas para proteger sua saúde e seus direitos. O ocorrido impacta não apenas o bem-estar do trabalhador, mas também a responsabilidade legal da organização. Este artigo aborda, com enfoque jurídico, todas as medidas que devem […]

A Comunicação de Acidente de Trabalho, ou CAT, é um instrumento jurídico essencial que formaliza incidentes e doenças vinculadas ao ambiente laboral. Esse registro garante que o trabalhador acidentado ou acometido por enfermidade relacionada ao trabalho tenha acesso a benefícios e proteções previstos na legislação. Uma questão recorrente é se a emissão da CAT pode,

A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, representa um mecanismo fundamental de proteção social no Brasil, assegurando aos trabalhadores os direitos decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais. Este documento formaliza o evento adverso e viabiliza o acesso a diversos benefícios previstos na legislação previdenciária e trabalhista. O presente artigo aborda, com enfoque jurídico,

A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, é um instrumento indispensável para assegurar os direitos previdenciários e trabalhistas dos empregados que sofrem acidentes ou desenvolvem doenças relacionadas ao trabalho. Esse registro formaliza a ocorrência do incidente e possibilita o acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e programas de reabilitação. Contudo, uma

A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, é um documento crucial no sistema previdenciário do Brasil, pois permite que o trabalhador acidentado ou acometido por doença ocupacional tenha acesso a diversos direitos. Este artigo analisa, sob a ótica jurídica, os benefícios e garantias proporcionados pela CAT, abordando os fundamentos legais que a sustentam,

A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, é um documento essencial para garantir os direitos previdenciários e trabalhistas dos empregados que sofrem acidentes ou desenvolvem doenças ocupacionais. Uma dúvida comum envolve o período, medido em dias de atestado médico, que justificaria a abertura deste registro. Este artigo tem o objetivo de apresentar uma

A Comunicação de Acidente de Trabalho, popularmente conhecida como CAT, é um documento fundamental para assegurar os direitos previdenciários e trabalhistas do empregado em situações de acidentes ou enfermidades relacionadas ao trabalho. No entanto, existem circunstâncias específicas em que a emissão deste registro não se mostra adequada ou necessária. Este artigo tem como objetivo oferecer

A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, é um instrumento essencial no sistema de seguridade social brasileiro. Esse documento formaliza a ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, possibilitando o acesso a direitos e benefícios previdenciários. No entanto, há casos em que as empresas optam por não emitir a CAT, o que

O auxílio acidente consiste em um benefício indenizatório presente no ordenamento jurídico brasileiro, destinado a compensar o empregado que, em decorrência de um incidente relacionado ao trabalho ou doença ocupacional, apresenta uma redução permanente na sua capacidade laborativa. Esse benefício não tem a finalidade de substituir o salário, mas de oferecer um complemento financeiro, de