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Benefício de pensão por morte e acidente de trabalho: Entenda as regras para dependentes

O acidente de trabalho é uma das principais causas de invalidez permanente ou morte de trabalhadores, resultando, muitas vezes, em consequências não apenas para o trabalhador diretamente afetado, mas também para seus dependentes. Quando o acidente leva ao falecimento do empregado, seus dependentes podem ter direito a uma pensão por morte, benefício previdenciário que visa […]

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Como comprovar que um acidente ocorreu dentro das atividades profissionais e não em horário de lazer

O reconhecimento de um acidente de trabalho é fundamental para garantir que o trabalhador tenha acesso aos benefícios legais previstos, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade no emprego e as compensações por danos materiais, morais e estéticos. Contudo, em muitos casos, a dificuldade não está em comprovar o acidente em si, mas em estabelecer que

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Processo judicial de acidente de trabalho: Passo a passo para garantir a reparação dos danos

O acidente de trabalho é uma ocorrência que, infelizmente, pode atingir qualquer trabalhador, independentemente do setor ou função exercida. Quando isso acontece, o trabalhador pode sofrer lesões físicas ou psicológicas que resultam em incapacidade temporária ou permanente, prejudicando sua capacidade de trabalho e qualidade de vida. Nesse contexto, a reparação dos danos causados pelo acidente

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Acidente de trabalho psicológico: Como as lesões emocionais podem ser tratadas pela legislação

O conceito de acidente de trabalho tradicionalmente está associado a lesões físicas causadas por eventos inesperados durante o exercício das atividades profissionais. No entanto, com a evolução das relações de trabalho e o reconhecimento de que a saúde mental também é parte integrante da saúde do trabalhador, surge a questão do acidente de trabalho psicológico.

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Doença ocupacional vs. acidente de trabalho: Entenda a diferença e como cada um é tratado

A legislação trabalhista brasileira, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da legislação previdenciária, oferece proteção aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de realizar suas funções devido a acidentes ou doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. Entretanto, é fundamental compreender a diferença entre doença ocupacional e acidente de trabalho, pois cada

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O que fazer quando o acidente de trabalho não é reconhecido pela empresa?

O acidente de trabalho é uma situação que envolve riscos que podem afetar qualquer trabalhador durante o desempenho de suas funções. Quando um acidente de trabalho ocorre, a empresa tem a obrigação legal de reconhecer o evento e tomar as medidas necessárias para garantir a proteção e os direitos do trabalhador. No entanto, em algumas

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A lei e os trabalhadores em situações de risco: Quais direitos o empregado tem ao lidar com condições insalubres

As condições insalubres de trabalho representam uma realidade de risco para muitos empregados em diversas áreas da economia. A exposição contínua a agentes químicos, físicos ou biológicos pode afetar diretamente a saúde dos trabalhadores, resultando em doenças graves, muitas vezes irreversíveis. A legislação brasileira, principalmente por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece

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Acidente de trabalho com motos: O que muda para entregadores e motoboys no contexto jurídico

O aumento da demanda por entregas rápidas tem sido uma característica marcante da economia moderna, especialmente em grandes centros urbanos. No contexto das entregas, o uso de motos tornou-se uma prática comum, especialmente para motoboys e entregadores de aplicativos. Esses profissionais enfrentam riscos elevados devido à natureza do trabalho, que envolve tráfego intenso, intempéries e

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Como a CLT protege os trabalhadores que sofrem acidente de trabalho e o que mudou com as reformas trabalhistas

O acidente de trabalho é uma situação que pode afetar qualquer trabalhador, independentemente do setor ou da função desempenhada. Quando um trabalhador sofre um acidente enquanto exerce suas atividades profissionais, ele tem direito a uma série de proteções previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação previdenciária. No entanto, ao longo dos

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A Importância da Perícia em Acidentes de Trânsito: Quando Ela Se Torna Crucial e Como Se Preparar

Os acidentes de trânsito, por mais que sejam comuns, podem gerar uma série de complicações jurídicas e sociais. Quando as circunstâncias são controversas ou os danos causados são graves, a perícia desempenha um papel essencial para esclarecer os fatos e garantir que a justiça seja feita. Esse procedimento técnico e especializado é fundamental para apurar

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