Os acidentes de trânsito são eventos frequentemente inesperados e, muitas vezes, causam sérios danos físicos, materiais e psicológicos aos envolvidos. Embora o procedimento adequado em caso de acidente envolva a troca de informações entre os motoristas, o que fazer quando um condutor foge do local do acidente é uma dúvida comum. Esse tipo de situação, conhecido como “fuga do local do acidente” ou “omissão de socorro”, traz complicações para as vítimas, pois dificulta a identificação do responsável e a busca por compensações financeiras ou reparações. Neste artigo, vamos explicar o que fazer quando o condutor foge do local do acidente, os direitos das vítimas e como buscar indenização e justiça.
O que caracteriza a fuga do local do acidente?
A fuga do local do acidente ocorre quando um condutor se envolve em um acidente de trânsito e, ao invés de prestar socorro ou fornecer suas informações para as vítimas, ele deixa o local do acidente sem dar assistência. A fuga do local do acidente é considerada um crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 305, que estabelece as penalidades para quem não prestar socorro à vítima ou não fornecer as informações necessárias, como nome, documento do veículo e dados de contato.
A fuga do local do acidente não se aplica apenas a casos em que há vítimas feridas, mas também quando o acidente resulta apenas em danos materiais. Mesmo em casos de pequenos danos, o condutor tem a obrigação de permanecer no local e trocar informações com as partes envolvidas.
Como proceder imediatamente após a fuga do condutor?
Se você se envolver em um acidente de trânsito e o condutor responsável pelo ocorrido fugir do local, há uma série de etapas que devem ser seguidas para garantir a segurança das vítimas, proteger os seus direitos e possibilitar a responsabilização do infrator.
Garantir a sua segurança e a de outros envolvidos
A primeira ação a ser tomada após qualquer acidente é garantir a segurança das vítimas e o bom estado do local. Caso você não tenha se ferido gravemente, é importante verificar o estado das outras pessoas envolvidas no acidente e tentar prestar socorro, se possível. Se houver feridos, ligue para os serviços de emergência (SAMU, bombeiros) para garantir o atendimento médico adequado.
Após garantir a segurança no local, é importante evitar a movimentação de veículos para não agravar possíveis danos e lesões, além de preservar a cena do acidente para facilitar a coleta de informações e provas.
Registrar o acidente e procurar testemunhas
Em um acidente de trânsito, especialmente quando o condutor foge do local, é fundamental documentar tudo para que você tenha provas que possam ser utilizadas na investigação e no processo de indenização. Algumas das ações importantes a serem realizadas são:
- Chamar a polícia: Assim que possível, entre em contato com a Polícia Militar ou a Polícia Rodoviária, caso o acidente tenha ocorrido em rodovias estaduais ou federais. A polícia deverá registrar o acidente, o que gerará um Boletim de Ocorrência (BO) com todos os detalhes do ocorrido, o que é crucial para a apuração dos fatos.
- Coletar informações do local do acidente: Tire fotos e vídeos do local do acidente, dos danos aos veículos, dos sinais de trânsito, e de qualquer outra evidência que possa ser útil na identificação do responsável pela fuga e na comprovação da dinâmica do acidente.
- Procurar testemunhas: Se houver testemunhas do acidente, anote os nomes, contatos e depoimentos de quem presenciou a fuga do condutor e os detalhes do acidente. Elas podem ser fundamentais para a investigação e para a confirmação dos fatos no processo judicial ou administrativo.
O que fazer caso o condutor não seja identificado?
Se o condutor responsável pelo acidente fugir e não for identificado imediatamente, ainda existem algumas ações que podem ser tomadas para garantir seus direitos e buscar a responsabilidade pelo ocorrido.
Registrar um Boletim de Ocorrência (BO)
O primeiro passo é registrar o Boletim de Ocorrência junto à polícia. O BO é um documento essencial, pois formaliza a denúncia da fuga e a ocorrência do acidente, possibilitando que as autoridades iniciem uma investigação para tentar identificar o infrator. O Boletim de Ocorrência também será utilizado para solicitar a cobertura do seguro DPVAT (seguro obrigatório de acidentes de trânsito) ou para ingressar com uma ação judicial.
Utilizar câmeras de segurança e outros meios de prova
Em muitos casos, câmeras de segurança instaladas na área ao redor do acidente (como câmeras de edifícios, comércios ou até câmeras de trânsito) podem capturar imagens ou vídeos que auxiliam na identificação do condutor fugido. Esses registros podem ser requisitados pelas autoridades ou utilizados na busca pelo responsável.
Além disso, a testemunha de outras pessoas envolvidas no acidente ou que estavam nas proximidades também pode ser útil para dar informações sobre a dinâmica do ocorrido e possíveis características do veículo que fugiu.
O que fazer quando o condutor for identificado?
Se o condutor for identificado, seja por meio de investigação policial ou pela coleta de provas, ele poderá ser responsabilizado pelo acidente e pelos danos causados. O condutor que foge do local do acidente está sujeito a penalidades graves, como multas e até mesmo prisão, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Além da responsabilidade penal, o motorista também pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados no acidente. Nesse caso, a vítima tem o direito de buscar uma indenização por danos materiais (danos ao veículo, gastos com reparação, etc.) e danos morais (sofrimento, estresse emocional, etc.).
A responsabilidade do seguro em caso de fuga do condutor
Se o condutor não for identificado ou se a fuga do local do acidente impossibilitar a responsabilização direta, a vítima pode contar com seu próprio seguro (caso possua um seguro de carro com cobertura contra terceiros) para cobrir os danos materiais. Caso a vítima tenha um seguro de danos a terceiros ou seguro contra colisões com condutores não identificados, o seguro poderá cobrir os custos da reparação do veículo e outras despesas relacionadas ao acidente.
No caso do seguro DPVAT, que é um seguro obrigatório e destinado a cobrir acidentes de trânsito com vítimas, a vítima pode solicitar a indenização para cobrir despesas médicas, invalidez ou morte. A solicitação do seguro DPVAT pode ser feita independentemente da identificação do condutor que causou o acidente, sendo a principal exigência a comprovação do acidente e das lesões.
Ações judiciais em caso de fuga do condutor
Se o condutor fugir e não for identificado, ou caso o seguro não cubra os danos, a vítima pode buscar a indenização por meio de uma ação judicial contra o responsável civilmente pelo acidente, caso ele seja identificado posteriormente. A ação pode ser movida tanto para solicitar o ressarcimento de danos materiais (como o conserto do veículo) quanto para exigir danos morais (compensação pelo sofrimento causado pela situação).
Conclusão
A fuga do local do acidente de trânsito é uma situação angustiante para as vítimas, que enfrentam o desafio de lidar com as consequências do acidente sem saber quem é o responsável. No entanto, mesmo que o condutor fuja, existem meios legais e recursos disponíveis para que a vítima busque a indenização e justiça. Registrar um Boletim de Ocorrência, coletar provas como testemunhas e imagens, e recorrer ao seguro DPVAT ou à própria seguradora são algumas das ações essenciais para garantir os direitos das vítimas. Em última instância, se necessário, a vítima pode recorrer ao Judiciário para buscar a reparação dos danos materiais e morais causados pela fuga do condutor.