O acidente de trabalho é uma realidade que, infelizmente, acomete muitos trabalhadores no Brasil, principalmente aqueles que atuam em atividades de risco. Quando um trabalhador sofre um acidente durante o exercício de suas funções, ele pode ficar temporariamente incapaz de trabalhar, resultando na necessidade de amparo financeiro enquanto se recupera. O auxílio-doença acidentário (B91) é um benefício essencial nesse contexto, oferecendo suporte aos trabalhadores que ficam afastados devido a acidentes de trabalho.
Esse benefício, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem requisitos específicos e é diferente do auxílio-doença comum (B92), uma vez que é destinado exclusivamente a trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho. Para garantir o acesso ao auxílio-doença acidentário, é fundamental que o trabalhador compreenda os requisitos legais, os direitos associados a esse benefício e como solicitar o auxílio de maneira adequada.
Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada como funciona o auxílio-doença acidentário (B91), os requisitos necessários para solicitá-lo e quais são os benefícios que o trabalhador pode esperar ao ser concedido esse benefício.
O que é o auxílio-doença acidentário (B91)?
O auxílio-doença acidentário (B91) é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a acidentes de trabalho. Ele é pago enquanto o trabalhador está afastado do trabalho por conta de sequelas causadas pelo acidente, e a principal diferença em relação ao auxílio-doença comum é que o B91 é exclusivamente relacionado a acidentes de trabalho.
A principal característica do auxílio-doença acidentário é que, ao contrário do auxílio-doença comum, o trabalhador que recebe o B91 não perde o vínculo com a empresa. O auxílio-doença acidentário é concedido para acidentes ocorridos durante o desempenho das funções do trabalhador, como em atividades de risco, exposição a agentes nocivos, acidentes com máquinas, ou em qualquer situação onde o trabalho tenha causado dano à saúde do trabalhador.
O benefício visa proporcionar um amparo financeiro ao trabalhador enquanto ele se recupera e, se necessário, se reabilita para retornar ao trabalho. Quando o trabalhador se encontra incapacitado para exercer suas funções, o auxílio-doença acidentário garante que ele tenha uma compensação financeira durante o período de afastamento.
Requisitos para solicitar o auxílio-doença acidentário (B91)
O auxílio-doença acidentário (B91) é um benefício específico para trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho. Para que o trabalhador tenha direito ao benefício, é necessário cumprir uma série de requisitos legais exigidos pelo INSS. Abaixo, vamos detalhar os principais requisitos para que o trabalhador possa solicitar e ter direito ao auxílio-doença acidentário.
Comprovação de acidente de trabalho
A primeira condição para ter direito ao B91 é comprovar que o trabalhador sofreu um acidente de trabalho. O acidente deve ter ocorrido enquanto o trabalhador estava exercendo suas funções ou em atividades relacionadas ao trabalho. Para isso, é fundamental que o empregador emita a Certidão de Acidente de Trabalho (CAT), que é o documento oficial para registrar o acidente.
A CAT deve ser preenchida pelo empregador assim que o acidente ocorrer, sendo que, em caso de acidente com trabalhador autônomo, a CAT pode ser emitida diretamente pelo INSS ou pelo próprio trabalhador.
Em alguns casos, caso o acidente tenha ocorrido fora da empresa ou sem o registro da CAT, o trabalhador pode ainda obter o benefício, mas será necessário apresentar outros documentos que comprovem a natureza do acidente e a relação com a atividade laboral.
Incapacidade temporária para o trabalho
Outro requisito fundamental para a concessão do auxílio-doença acidentário (B91) é que o trabalhador esteja incapacitado temporariamente para o exercício de suas funções. O grau de incapacidade será determinado por meio da perícia médica realizada pelo INSS. O trabalhador deverá apresentar um laudo médico detalhado, que comprove que ele está temporariamente impossibilitado de trabalhar devido ao acidente.
A incapacidade temporária pode ser parcial ou total, mas, em qualquer caso, a incapacidade precisa ser de caráter transitório, ou seja, o trabalhador deve ser capaz de retornar ao trabalho após um período de recuperação.
Qualidade de segurado do INSS
Para solicitar o auxílio-doença acidentário, o trabalhador deve ser um segurado do INSS no momento do acidente. Isso significa que o trabalhador deve estar vinculado ao INSS por meio de contribuições regulares, seja como empregado, autônomo, ou segurado especial. Caso o trabalhador tenha interrompido suas contribuições ou esteja fora do período de graça do INSS, ele poderá ter seu pedido de benefício indeferido.
Se o trabalhador estava afastado da empresa no momento do acidente, mas ainda no período de graça, ele poderá solicitar o auxílio-doença acidentário, desde que comprove que as contribuições estavam em dia.
Documentação necessária para solicitar o B91
Para que o trabalhador tenha seu pedido de auxílio-doença acidentário (B91) analisado e aprovado, é necessário apresentar a documentação adequada. A documentação exigida pelo INSS para a solicitação do benefício inclui:
- Certidão de acidente de trabalho (CAT).
- Laudo médico detalhado que comprove a incapacidade temporária e a relação com o acidente.
- Documentos pessoais do trabalhador (RG, CPF, comprovante de residência, etc.).
- Comprovante de vínculo com o INSS, como contracheques, extratos de contribuição, ou carteira de trabalho.
- Comprovante de renda do trabalhador, caso necessário.
Como solicitar o auxílio-doença acidentário (B91)
A solicitação do auxílio-doença acidentário (B91) deve ser realizada online por meio do site Meu INSS, onde o trabalhador preencherá o formulário de solicitação e enviará os documentos necessários. Caso o trabalhador tenha dificuldades com o sistema online, ele pode agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS.
Após a solicitação, o INSS agendará uma perícia médica para avaliar a incapacidade temporária do trabalhador e determinar se ele preenche os requisitos para o benefício. Se o benefício for concedido, o trabalhador começará a receber o valor do auxílio.
Benefícios do auxílio-doença acidentário (B91)
O auxílio-doença acidentário garante ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho uma compensação financeira enquanto ele estiver incapacitado para trabalhar. O valor do benefício corresponde a 100% da média das últimas contribuições do trabalhador para o INSS, o que geralmente resulta em um valor mais alto do que o auxílio-doença comum.
Além disso, o trabalhador que recebe o auxílio-doença acidentário não perde o vínculo empregatício com a empresa e pode manter o adicional de periculosidade ou outros benefícios relacionados ao seu trabalho, enquanto está afastado. O auxílio-doença acidentário também é importante para garantir que o trabalhador tenha um período de recuperação adequado, sem perder sua qualidade de segurado para a aposentadoria.
O que fazer se o auxílio-doença acidentário for negado?
Caso o auxílio-doença acidentário (B91) seja negado pelo INSS, o trabalhador tem o direito de interpor recurso administrativo dentro de 30 dias após a negativa. O recurso deve ser feito junto ao próprio INSS, com a apresentação de novos documentos ou esclarecimentos adicionais que possam ajudar a comprovar o direito ao benefício.
Se o recurso administrativo não for aceito, o trabalhador ainda pode entrar com uma ação judicial para garantir o benefício. Nesses casos, a assistência jurídica especializada é fundamental para assegurar que o direito ao auxílio-doença acidentário seja reconhecido pelo Judiciário.
Conclusão
O auxílio-doença acidentário (B91) é um benefício essencial para trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho e ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções. O benefício garante uma compensação financeira enquanto o trabalhador se recupera, além de ser fundamental para preservar os direitos previdenciários do trabalhador.
Para garantir a concessão do B91, o trabalhador deve cumprir todos os requisitos legais, como comprovar o acidente de trabalho, apresentar documentação médica e estar inscrito no INSS. Caso o benefício seja negado, é possível interpor um recurso administrativo ou até recorrer ao Judiciário.
Se você ou alguém que você conhece sofreu um acidente de trabalho, é importante entender os direitos associados ao auxílio-doença acidentário e buscar orientação jurídica para garantir que o processo de solicitação seja feito corretamente.